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Isto anda tudo ligado #1

O Haiti não é aqui, mas é aqui

Não é possível entender a política sem entender o poder. Um dos seus mecanismos mais básicos é o medo. O medo é uma reacção instintiva ligada à necessidade de preservação. Temos medo porque queremos sobreviver. Mas é também um estado de alerta de tal forma intenso que nos consegue paralisar. E é por isso que, desde o início dos tempos, o medo foi usado como arma para a obtenção do poder.

Não é por acaso que uma das formas de conquistar poder passa por aquilo a que chamamos terrorismo, que é outra maneira de dizer a estratégia de provocar medo para conseguir ganhos políticos. Essa é uma forma evidente de ligar o medo ao poder, mas há outras. E nem todas tão óbvias.

No Haiti, as agências internacionais dão conta de uma guerra de gangs que espalha o medo por um país já fustigado por várias crises. No início de dezembro, controlavam mais de metade do território e conseguiram mesmo invadir e controlar os acessos ao porto que servia de porta de entrada ao combustível no país. Não é fácil imaginar uma situação em que o Estado é incapaz de impor a ordem e gangs armados ditam a sua própria lei, tomando como refém o combustível, sem o qual não funcionam os geradores que produzem energia para hospitais, escolas e outros serviços básicos.

A jornalista do The New York Times, Natalie Kitroeff, explica, contudo, como estas acções não são levadas a cabo por simples criminosos: na sua cadeia de comando estão as elites do país, que usam estes grupos armados para provocar tumultos ou serenar os ânimos de acordo com os seus objectivos.

O poder no Haiti não caiu na rua. Mas ele também não é controlado pelo Estado. Está na mão de grupos de interesses que usam a violência para defenderem os seus privilégios. O Haiti não é aqui. Mas o Haiti é aqui, no sentido em que para entender o que se passa é preciso quase sempre ir às raízes mais profundas de um acontecimento. E a melhor forma de lá chegar é perguntarmo-nos: quem ganha com o que se está a passar?

A política do medo não implica necessariamente o uso da violência e o Haiti será um caso extremo. Mas à medida que os nossos governantes vão usando as sucessivas crises para impor opções políticas, percebemos que amedrontar-nos faz parte do processo.

Em Novembro, num discurso sobre o risco de pobreza, Marcelo Rebelo de Sousa lançou um aviso. “Temos de estar preparados para viver em contingência”. A frase, mais do que constatar uma realidade, produz um efeito. O Presidente da República enuncia a crise como um estado normal. Ora, a crise é por definição uma disrupção. E o que este discurso faz é normalizar o que devia ser anormal, abrindo caminho para que aceitemos o que de outro modo não estaríamos dispostos a aceitar.

Em Agosto, o presidente francês, Emmanuel Macron, tinha sinalizado num discurso “o fim da abundância”. É o sentido inverso do “fim da História” que Francis Fukuyama tinha anunciado na viragem para os anos 1990. Devemos aprender a não esperar tudo. E isso significa resignarmo-nos.

No final dos anos 1980, um período de relativa abundância, conseguida pelos Estados Sociais das democracias ocidentais, fez deixar cair as pedras que, no Maio de 68, se arremessavam às autoridades para “exigir o impossível” e descobrir, “debaixo dos pavimentos, as praias”, como símbolo máximo do poder da reivindicação.

A desistência que se instalou nos anos 80 do século XX relativamente às grandes utopias teve o efeito de nos anestesiar perante o que põe em causa os nossos direitos. A atomização de uma sociedade profundamente individualista, segregada em nichos de atenção digital voláteis, produtores de indignações estéreis, fez o resto.

No Haiti, diz o The New York Times, o que fez as autoridades internacionais perceberem a dimensão da crise que os haitianos vivem foi o despontar de um surto de cólera. A cólera é o nome de uma doença que só se instala quando as condições sanitárias mais básicas desaparecem. Mas é também o nome de um sentimento que já moveu revoluções e hoje se esvazia em surtos de indignação perante cascatas de polémicas, que se vão anulando umas às outras enquanto dividem quem nelas participa.

No Haiti, a cólera foi o aviso de que se tinha subido um grau na escala de emergência de um país que já parecia ter vivido todas as crises possíveis. O Haiti não é aqui. Mas também é, quando pensamos na sucessão de crises a que nos fomos submetendo desde 2008. A crise financeira, a crise das dívidas soberanas, a crise pandémica, a crise energética. Todas elas formando elos entre si, como se umas se arrastassem sobre as outras, como ondas de choque de um cataclismo que não pára de abanar as fundações dos Estados sociais e de Direito da Europa ocidental.

Esta cadeia de crises expande-se sobre um fundo marcado por emergências várias. A emergência climática, mãe de todas as ansiedades, a emergência provocada pela crise na habitação, a emergência provocada pela crise nos sistemas públicos de saúde e educação. Todas nos são apresentadas como se fossem simultaneamente urgentes e inultrapassáveis. Vivemos sob o domínio da TINA. There is no alternative. O que isso significa é desistência.

O medo mudou de lugar

Quando nos agitam com todos os medos, quando deixa de haver chão comum, quando todos os direitos estão em xeque e as garantias que dávamos como certas se esvaem, ficamos atolados na massa paralisante do medo, porque nos dizem que não há alternativa.

Essa não é uma estratégia inocente. O economista João Rodrigues escreve no livro “O neoliberalismo não é um slogan” sobre “o fim do medo em 1989” com a queda do muro de Berlim. Na verdade, Rodrigues não nos diz que o medo acabou. Diz-nos que o medo mudou de lugar.

“Em certas circunstâncias, a combinação de mais medo entre os dominantes e de maior confiança entre os subalternos, numa nova repartição de sentimentos com alcance político, foi propícia, como em nenhum outro período da história do capitalismo, à emergência de um equilíbrio institucional mais favorável aos últimos”, nota João Rodrigues.

Esse período da história, situado entre o final dos anos 60 e o início dos 80, está cheio de revoluções no mundo ocidental. Revoluções que fizeram o medo sair da base da pirâmide social para o topo e, em certa medida, obrigaram à redistribuição da riqueza. Tomados pelo medo, os privilegiados concederam parte do que detinham, fosse sob a forma de serviços nacionais de saúde, pensões ou leis laborais mais favoráveis aos trabalhadores.

A forma como o medo mudou de lugar desde os anos 1990 tem tido um efeito político real e mensurável. Dados de um relatório do Credit Suisse divulgados em Setembro mostram que, em 2021, 46% de todo o dinheiro que existe no mundo estava nas mãos de apenas 1% das pessoas. Em 2021, no rescaldo da crise pandémica e com uma já evidente escalada para o conflito militar na Ucrânia (que haveria de rebentar a 24 de Fevereiro de 2022), surpreendentemente a riqueza no mundo não diminuiu.

Segundo o Credit Suisse, a riqueza aumentou 9,8% no ano em que o mundo começava a recuperar da pandemia. O número dos “ultra ricos” aumentou mesmo 21% e o de milionários (os que detêm mais de um milhão) cresceu apenas 9%. Mesmo no topo da pirâmide há um afunilamento.

Os muito poucos que estão no pináculo desta pirâmide social têm tudo a perder. Os milhões que se acumulam na base têm cada vez menos. Mas a sensação de crise constante faz com que os que ainda se equilibram no meio sintam que têm demasiado a perder para se revoltarem. E isso mantém uma certa paz social nos países ocidentais, num mundo com cada vez mais convulsões e a consequente crise (mais uma) das migrações.

O medo do outro

Empurrados por cheias, secas, guerras e fome, milhões de seres humanos fazem o que é instintivo: tentam sobreviver. Para o fazer, saem dos países onde deixaram de ter condições de vida e procuram outros lugares. Esbarram em fronteiras e são moeda de troca entre as nações, em jogos complicados de acordos feitos entre os países que se querem ver livres dos indesejáveis.

Basta ver a forma como foram tratados os 230 migrantes que, em Novembro de 2022, conseguiram autorização para atracar no porto de Toulon depois de semanas a bordo de um navio sem ter onde aportar. A situação humanitária deu azo a uma crise diplomática entre França e Itália, com o Governo francês a anunciar que não iria acolher os 3,5 mil migrantes que deveriam chegar ao país vindos de Itália em 2023, como determinava o acordo entre os países da União Europeia.

Os migrantes são também eles uma arma para instigar o medo. O medo do outro, que incendeia os discursos xenófobos e populistas. Eles são ao mesmo tempo a imagem de quem está ainda pior do que nós – recordando-nos de que temos muito a perder – e a ameaça de uma espécie de invasão que mudará aquilo que reconhecemos como a nossa civilização.

Num mundo em crise permanente, os valores tornam-se mais importantes. E parte da xenofobia é exercida por aqueles que, tendo muito pouco, sentem que têm de se agarrar ao que sempre conheceram, expulsando a diferença.

No Haiti, o Governo reconheceu o falhanço pedindo auxílio militar ao estrangeiro. O que constitui um Estado de Direito é, entre outras coisas, o domínio da violência pelo Estado. No Haiti, esse domínio desapareceu e o Governo quer uma intervenção externa para ajudar a restabelecer a ordem. As potências hesitam, não sabendo a que ponto o Executivo tem legitimidade política para fazer este pedido e que consequências terá uma intervenção. E não, o Haiti não tem riquezas que seja importante resgatar. Só uma coisa parece fazer a administração americana ponderar intervir: o receio de que uma vaga de migrantes haitianos provoque o caos nas suas próprias fronteiras.

Sem uma imigração que nos ameace ainda, por cá os refugiados não são (ainda) suficientemente ameaçadores para provocar medo. Ainda olhamos para os que têm de sair de países mais pobres como fazíamos no tempo dos Descobrimentos: são mão-de-obra barata e controlável. Em Setembro, foi notícia a forma como a empresa de transporte Carris Metropolitana foi a Cabo Verde recrutar 61 motoristas para autocarros. Em Agosto, a Euronews contava como os hoteleiros portugueses estavam a tentar contratar trabalhadores dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). A secretária de Estado do Turismo estimava na altura que haveria 45 a 50 mil vagas no sector. Faltam trabalhadores? Não se aumentam salários nem se melhoram condições laborais, vão-se buscar aqueles que aceitam trabalhar como muitos portugueses já não querem. E esvazia-se o poder reivindicativo dos que já cá estão.

Esse esvaziamento é também uma forma de manter vivo o medo. Se eu sentir que posso ser substituída no meu posto de trabalho, não vou exigir mais. E aqui os imigrantes funcionam em sentido inverso, mas também eles acentuando o medo.

Como se vence, então, o medo? Essa é a pergunta da qual depende em grande parte a saúde das democracias ocidentais, se queremos continuar a entendê-las como espaços com direitos sociais.

Reconhecer os mecanismos das políticas que nos querem impor o medo é um passo essencial. Só percebendo a forma como funciona este estado de alerta permanente em que nos querem manter poderemos começar a desmontar algumas das teses que hoje damos como certas. E essa será já uma forma de começar a perder o medo.

Há uma máxima antiga que diz a política tem horror ao vazio. Quebrar o medo não chega. É preciso substituí-lo pela esperança. Temos de ser capazes de construir uma visão de futuro que nos faça querer lá chegar e que substitua esta neurose apocalíptica que nos deixa sem energia para lutar por um mundo melhor. Mário Soares disse um dia que “só é vencido quem desiste de lutar”. Devíamos lembrar-nos mais vezes disso. 

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