Fernando Pessoa e África: Colonialismo, Escravatura e Racismo ^[1]

À margem das biografias de Fernando Pessoa, há que considerar a inovadora fotobiografia de Maria José Lancastre (1981) e o livro intitulado 33+9 leituras plásticas de Fernando Pessoa (1988) de Alfredo Margarido. Ao exemplar que me ofereceu, este último juntou uma aguarela intitulada “Pessoa e o fantasma sul-africano”. Por razões relacionadas com a estima intelectual e amizade que sempre tive pelo autor, essa imagem não só me emociona como encontro nela formulado um problema pertinente, a saber, o das relações de Pessoa com África.

Em Durban, o poeta viveu dos 7 aos 17 anos. Segundo Richard Zenith, um dos seus mais recentes biógrafos, o poeta encontrou duas coisas naquela que era, então, uma colónia britânica: por um lado, a educação inglesa que, não fora a interrupção efectuada nos seus estudos, lhe teria dado acesso a uma das universidades do sistema oxbridge; por outro lado, a experiência ali vivida pelo poeta suscitou uma série de tiradas racistas, discriminando  os zulus ou os africanos em geral (Pessoa: a biography, trad. Salvato e Vasco Teles de Menezes, Quetzal, 2021).

Em relação à educação inglesa e ao bilinguismo, não parecem existir dúvidas, conforme demonstraram os biógrafos do poeta em Durban: Hubert D. Jennings (Os Dois Exílios. Fernando Pessoa na África do Sul, 1984) e Alexandrino E. Severino (Fernando Pessoa na África do Sul: a formação inglesa de Fernando Pessoa, 1983). Já em relação ao segundo ponto, a interpretação literal que Zenith faz de algumas passagens de Pessoa contendo enunciados racistas corre o risco de falhar o alvo. De qualquer modo, não basta pôr em causa, em termos genéricos, a interpretação literal de Zenith. Será necessário examinar cada uma dessas passagens, para que não restem dúvidas acerca do método errado seguido pelo biógrafo quando lhes atribui o estatuto de “afirmações abertamente racistas” (Pessoa. Uma biografia, 2021, p. 616).

A primeira manifestação de racismo teria ocorrido no Liceu de Durban, onde Pessoa aprendeu “a ridicularizar aqueles que não eram brancos como ele e todos os outros da escola” (Pessoa. Uma biografia, p. 614). A prova, segundo Zenith, encontra-se num papel onde Pessoa escrevinhou – num estilo de charada divertida que era muito seu, um imaginário exame – “Além dos zulus, quais são as principais espécies de gado em uso na África do Sul e para que fim são mais adequadas?” Mas uma interrogação destas, brincalhona, de uma brincadeira de mau gosto com certeza, servirá mesmo de prova para demonstrar o racismo do poeta? Pessoalmente, tenho dúvidas. Considero até que a questão pode ser vista como uma forma de caricaturar os possíveis professores, autores do hipotético exame, num jogo de identidades que Pessoa veio a desenvolver, não podendo ser tida como opinião certa de quem começava a ter consciência do que era um acto de construção literária.

O argumento de que se trata de uma caricatura ao discurso oficial sobre a missão civilizadora de europeus e portugueses nas suas colónias, nomeadamente em África, aplica-se a um segundo texto que Zenith traz à colação. Trata-se de uma passagem de 1916, que consta da antologia Sobre Portugal (1978), organizada por Joel Serrão, na qual Pessoa pôs em causa o projecto colonial enquanto missão civilizadora. É neste quadro de crítica – e não enquanto opinião passível de ser interpretada de modo literal – que deve ser lido o seguinte trecho: “A escravatura é lógica e legítima; um zulu ou um landim não representa coisa alguma de útil neste mundo. Civilizá-lo, quer religiosamente, quer de outra forma qualquer, é querer-lhe dar aquilo que ele não pode ter. O legítimo é obrigá-lo, visto que não é gente, a servir os fins da civilização” (Pessoa. Uma biografia, p. 615). Mais adiante, voltarei a esta passagem. 

O terceiro trecho, escrito numa data mais tardia, afigura-se ainda mais controverso, no sentido de poder dele retirar uma qualquer prova do racismo de Pessoa. Segundo Zenith, ela encontra-se numa suposta carta inacabada dirigida a Woodrow Wilson. Sendo conhecidas as posições discriminatórias e as políticas de segregação racista desse presidente norte-americano, qual o sentido a atribuir às afirmações de Pessoa, escritas em inglês: os negros “não são seres humanos, sociologicamente falando. O maior crime contra a civilização foi a abolição da escravatura” (ibidem). Será esta afirmação uma defesa do racismo ou, pelo contrário, uma denúncia do mesmo endereçada a W. Wilson? Tendo a inclinar-me para a segunda opinião.

Uma quarta e última passagem é antecedida por um desabafo de Zenith: por que razão Pessoa questionou “muitas crenças e preconceitos da sociedade em que vivia”, sem nunca lhe ocorrer “questionar o seu próprio racismo”? Com esta atitude de escrutinador do racismo de Pessoa, o seu biógrafo refere que, ainda em 1930, o poeta, outra vez em inglês, escreveu com altivez que “o negro usa sempre as modas acabadas de introduzir” (Pessoa. Uma biografia, p. 616). Mas como poderá uma frase deste tipo valer para fundamentar o suposto racismo estrutural de Pessoa?

As referências de Zenith aos quatro trechos de Pessoa acabados de referir surgem na sequência da interpretação de um ensaio sobre a questão da escravatura ou do trabalho forçado, do qual se conhece apenas um fragmento. “A pretensa escravatura em São Tomé” é mais um projecto inacabado do que um ensaio, escrito em 1909, e objecto de uma publicação pela investigadora Ana Maria Freitas.

Com base nesse fragmento, Zenith volta a escrutinar Pessoa, mas desta feita em relação ao colonialismo e à escravatura. São três as conclusões a que chega. Primeiro, Pessoa, se reconhecia que os negros forçados a trabalhar em São Tomé eram sujeitos a “um tratamento brutalmente desumano”, argumentava que os mesmos eram mais bem tratados do que aqueles que iam trabalhar nas minas sul-africanas, “onde os patrões britânicos lhes pagavam salário mas ‘faziam-nos trabalhar até à morte’” (Pessoa. Uma biografia, p. 614). Seguindo uma sugestão de Ana Maria Freitas, Zenith considera que os trabalhadores que iam para as minas do Rand eram não só negros africanos, mas também chineses contratados (coolies). No entanto, a questão que aqui se coloca era, talvez mais, a dos moçambicanos que iam trabalhar nas minas, alimentando um sistema em que a colónia de Moçambique exportava mão-de-obra que passava, precisamente, por Durban e pelo consulado português (competindo ao padrasto de Pessoa o controlo desse fluxo de trabalhadores migrantes). Dito de outra forma, na opinião de Pessoa, a questão era: por que razão os britânicos denunciavam os maus tratamentos infligidos aos trabalhadores que emigravam para São Tomé e Príncipe, em lugar de denunciar os assalariados das minas sul-africanas?

Tal como vai formulada, a pergunta até merece resposta por parte do espírito escrutinador de Zenith, no que se constitui como um segundo ponto, muito discutível: “A compaixão de Pessoa pelos nativos africanos maltratados que trabalhavam em S. Tomé ou nas minas do Transvaal era pouca, e a sua denúncia do imperialismo britânico não era muito mais do que uma reacção instintiva à atitude dos britânicos em relação ao império colonial português” (ibidem). Ora, não me parece que a compaixão de Pessoa fosse pouca, nem que evitasse fazer críticas aos impérios coloniais, à cabeça dos quais colocava o Império Britânico.

Terceira conclusão de Zenith: Pessoa foi selectivo no tratamento que deu às vítimas do imperialismo britânico: lamentou o tratamento dado aos bóeres, mas não responsabilizou os britânicos pelos maus tratamentos a que submeteram os indianos seus criados, nem os zulus que oprimiram e cujas terras ocuparam. De facto, não há nenhum texto em que Pessoa responda, de modo cabal, a tais requisitos. No entanto, no fragmento textual em causa, o poeta dobrado de ensaísta põe o dedo em duas feridas: primeiro, em S. Tomé e nas minas sul-africanas havia trabalhadores que eram explorados e maltratados, com a diferença paradoxal de os negros assalariados, que eram contratados na África do Sul, estarem em pior situação do que aqueles que, em vários relatórios e inquéritos, eram considerados escravos, como sucedia em São Tomé; segundo, bem podiam os britânicos arvorar-se em polícias do que sucedia no Império Português, o certo era que no interior do Império Britânico, porventura por ser mais desenvolvido economicamente, as formas de exploração e as crueldades eram mais acentuadas. Na opinião de Zenith, estas denúncias sabem a pouco. No entanto, este é um julgamento despropositado, se tivermos em conta os termos do debate com que se discutiam, no início do século XX, tanto o colonialismo, como a questão das novas formas de escravatura.

A última constatação conduz à questão de se saber qual o contexto pertinente à luz do qual devem ser avaliadas as posições de Pessoa. A este respeito, Zenith fornece algumas indicações, mas nenhuma delas se afigura muito precisa e dificilmente servem para dar sentido ao que Pessoa escreveu. Antes de mais, o biógrafo parece reportar a um período mais tardio em relação a 1909, quando a Primeira República já levava alguns anos de existência e se revelava “politicamente tumultuosa e economicamente irresponsável” (Pessoa. Uma biografia, p. 613). Chegado a este ponto, o leitor julga estar a ler algum comentário da propaganda do Estado Novo que tinha como um dos seus alvos privilegiados depreciar a Primeira República, como uma confusão e, ainda por cima, violenta…

Depois, Zenith acrescenta, num registo que tem mais de espontâneo do que de analítico: “o problema não era apenas a república” (ibidem). Porquê? Porque “a imagem da monarquia tinha sido deslustrada durante a monarquia por relatos muito difundidos de trabalho escravo na África Ocidental portuguesa” (ibidem). Ora, não terá sido este um dos argumentos de Pessoa, no seu texto de 1909, em que associou a prática do trabalho escravo ao regime monárquico? Zenith acaba por concluir que, só em 1914, os roceiros de São Tomé e Príncipe “restringiram as suas práticas de trabalho abusivas para satisfação dos observadores internacionais” (ibidem).  Não sei ao certo onde Zenith foi buscar a certeza acerca desta última data, de 1914, enquanto ponto de viragem crucial dos roceiros, mas o certo é que, a confirmar-se esta mudança, então, a Primeira República dificilmente pode ser tida como um período cheio de tumultos e de irresponsabilidade. Pelo menos, neste ponto concreto algo de positivo aconteceu. Mais: à luz do critério escrutinador de Zenith, Pessoa afinal tinha razão quando em 1909 assacou responsabilidades pelo trabalho escravo à Monarquia, propondo uma mudança para o regime republicano.

No seu livro, Richard Zenith antecipa potenciais críticas dos estudiosos que já se mostraram contrários à ideia de que Pessoa era racista. Os argumentos utilizados por estes últimos, sempre segundo o biógrafo, é que as passagens contendo alusões racistas devem ser contextualizadas de um outro modo, vistas como pontos de vista provocadores e tidas por algo que nunca foi dito numa esfera pública. Zenith não aceita nenhum desses procedimentos. É sua convicção que Pessoa possuía um “sentimento ostensivamente racista” (Pessoa. Uma biografia, p. 615).

À intenção polémica do biógrafo, oponho uma crítica, fundada numa perspectiva serena e analítica, capaz de atender mais aos diferentes momentos que dão sentido às frases ou aos textos de Pessoa. A este respeito, vale a pena adoptar a lição de José Barreto, nas suas investigações sobre as ideias de Pessoa acerca dos três temas aqui visados: o dos impérios coloniais, o do racismo e o da escravatura. Por exemplo, sobre dois textos de Pessoa que permaneceram inéditos, mas que foram escritos para serem publicados como artigos de jornal, em 1935, a propósito da invasão da Abissínia pela Itália fascista de Mussolini, Barreto concluiu:

“O intelectual e artista em cujo ideário vários autores se empenharam, nas últimas décadas, em destacar afinidades com as correntes autoritárias (apontando na sua obra o elitismo antiplebeu e antidemocrático, a recuperação modernista de temas tradicionais do nacionalismo e o incensamento de soluções políticas messiânicas e ditatoriais), aparece nos textos apresentados a defender posições e princípios de sentido claramente oposto às ideologias dos regimes autoritários então triunfantes: a defesa da liberdade e do indivíduo perante o Estado; o primado do direito e da moral sobre os interesses nacionais nas relações internacionais; a condenação da força como fundamento do direito; a condenação do expansionismo territorial e das suas clássicas justificações; o questionamento do direito de civilizar ‘povos bárbaros’ e do próprio conceito vigente de civilização; a ideia de uma conexão essencial entre fascismo, imperialismo agressivo e opressão política nos próprios países imperialistas; a defesa dos mecanismos de prevenção e solução dos conflitos internacionais no quadro da SDN [Sociedade das Nações]” (José Barreto,“Fernando Pessoa e a invasão da Abissínia pela Itália fascista”, Análise Social, vol. XLIV, n.º 193, 2009, p. 685, sublinhado nosso).

Já em 1978 o historiador Joel Serrão, referindo-se aos escritos de Fernando Pessoa sobre o Quinto Império, publicados e deixados em manuscrito em 1934, tinha citado do poeta: a “inutilidade e malefício das nossas colónias”; num quadro geral onde se sustentava que “as colónias portuguesas são uma tradição inútil”; e em que se revelavam outras atitudes anticolonialistas (“Introdução”, in Sobre Portugal: introdução ao problema nacional, 1978, p. 51). Também João Pedro George no seu Super-Camões (2022) parece mais interessado em defender um ponto de vista analítico. Por isso, afigura-se bem mais ponderada a sua leitura do texto de 1909, escrito por Pessoa no âmbito da polémica em que intervém William Cadbury.

Com base nas perspectivas de Barreto, Serrão e George, um dos problemas que se coloca é o de saber se Pessoa se tornou, nos últimos anos de vida, mais crítico em relação aos três temas em questão ou se será possível identificar, na sua obra, linhas de pensamento que se mantiveram constantes. A selecção de textos feita por Zenith, a começar por charadas escritas em tempos de escola, sugere que Pessoa incorreu numa espécie de racismo estrutural; enquanto a perspectiva aqui adoptada aponta para a necessidade de analisar cada um dos momentos, sem cair em grandes generalizações. Senão, vejamos.

Em 1909, a intervenção no debate sobre a questão da escravatura moderna em relação ao cacau de São Tomé permitiu esclarecer vários aspectos. O primeiro é que o texto se insere numa fortíssima engrenagem polémica. Esta é determinada, pelo menos, por três aspectos: antes de mais, por uma preocupação de Pessoa em situar o debate no âmbito da luta republicana contra a monarquia; depois, numa comparação entre dois diferentes tipos de impérios coloniais (o britânico e o português) baseados em diferentes regimes laborais, que também são objecto de uma comparação; por último, esta última comparação tem na base a experiência directa do autor, enquanto testemunha dos contingentes de mão-de-obra que iam trabalhar para as minas do Rand.

O dado mais importante da última constatação relativa às migrações laborais – nomeadamente, dos moçambicanos registados no Consulado de Portugal em Durban, cujo arquivo Zenith teve a possibilidade de visitar – é que ele mostra que Pessoa não retirou, apenas, da sua experiência em África os benefícios de uma educação inglesa. Essa experiência permitiu-lhe ir ao âmago de dois colonialismos (o português e o britânico) e tecer duras críticas ao imperialismo que, a pretexto de uma atitude humanitária e da clareza contratual, explorava mais os trabalhadores contratados, do que aqueles que eram acusados de praticar novas formas de escravatura, como sucedia em São Tomé.

Quando, em 1916, Pessoa se voltou a pronunciar sobre o império, o colonialismo, o racismo e a escravatura, a engrenagem polémica em que se situa o fragmento publicado por Joel Serrão é bem distinta da anterior (Sobre Portugal, pp. 216-217). No seu propósito de argumentar acerca do racismo estrutural de Pessoa, Zenith trata este momento em conjunto com o anterior. Mas vale a pena distingui-los, em função de dois aspectos de diferente natureza. Por um lado, este texto é escrito na sequência do que sucedera nesse annus mirabilis de 1915, com a revista Orpheu. Recorde-se que, no plano para o terceiro número que nunca chegou a ser publicado, Pessoa prometeu colaboração de Numa de Figueiredo – um negro africano, natural de Angola, que colaboraria com um texto em francês (não se tratava, como alguns pensaram, de um heterónimo pessoano!). O anúncio desta colaboração constituiu um gesto raro e pioneiro, destinado à inclusão da cultura africana no modernismo futurista português. Como se tem vindo a demonstrar, o primitivismo à maneira de Picasso e o interesse por África estiveram praticamente ausentes do modernismo português, pelo menos nos seus primórdios. Logo, todos os contributos que contrariem essa noção afiguram-se relevantes. 

Por outro lado, em 1916, quando Pessoa escreveu o seu texto sobre “o imperialismo de expansão”, ainda se discutia a intervenção de Portugal na Primeira Guerra Mundial. Pessoa tomou, então, uma posição que era, antes de mais, contra o imperialismo germânico, que tinha em Portugal vários adeptos. No seu entender, tratava-se de um “imperialismo de domínio”, pois a Alemanha pretendeu apossar-se da Holanda e da Bélgica – “povos ou igualmente civilizados, mas mais fracos ou menos hábeis em se defender ou fazer a guerra; ou povos menos adiantados na civilização, mas pertencentes ao mesmo esquema civilizacional que o pretenso dominador” (Serrão, Sobre Portugal, p. 217).

Tal como em 1909, quando Pessoa comparara dois tipos diferentes de impérios para condenar como mais grave a exploração a que ficavam sujeitos os trabalhadores do colonialismo britânico, em 1916, a sua argumentação voltou a recorrer ao método comparativo, mas introduziu novos padrões. Em primeiro lugar, a urgência da guerra em curso punha em causa a força do imperialismo germânico. Este era tido como o mais ilegítimo porque exercido sobre povos com o mesmo grau de civilização. Neste sentido, o imperialismo germânico era ilegítimo, segundo Pessoa, porque nunca poderia ser justificado sequer com base na noção de missão civilizadora. Dois outros tipos de imperialismo poderiam ser considerados mais aceitáveis por ordem decrescente.

O Brasil, segundo a versão de Henry Thomas Buckle, citado por Pessoa, constituiria o exemplo por excelência de um território que, devido ao clima e às suas condições naturais, não criava “raças autóctones susceptíveis de civilização” (Serrão, Sobre Portugal, p. 216). Necessitou, por isso, que aí aparecesse “um povo já civilizável – isto é, não apenas em processo de civilização, mas com uma nacionalidade psíquica inteiramente definida” (ibidem). 

Menos capaz de se fazer reconhecer como legítimo, em relação ao padrão anterior, era o imperialismo que ocupava “territórios ocupados por povos, não já selvagens ou incivilizáveis, mas degenerados de uma civilização antiquíssima”. Quais os povos que estavam nessas condições? Os povos da Índia e do México encontrados pelos espanhóis. Pessoa comentou, numa linha que parece remontar a Las Casas: “aqui, não há já a mesma simplicidade no direito, que o povo expansivo tenha de ocupar estes territórios”. É que o imperialismo expansivo não era altruísta, “mas puramente egoísta e civilizacional”. Ou seja, não se tratava de pensar nas “vantagens que daí possam advir para os habitantes desse país”. E é nesta sequência que Pessoa escreveu, como se tivesse sido algo de inevitável, à luz do que considerava ser um processo histórico: “a escravatura é lógica e legítima; um zulu ou um landim [oriundos de Moçambique] não representa coisa alguma de útil neste mundo”. Em face desta lógica, Pessoa reconhecia que “o degenerado conceito igualitário, com que o cristianismo envenenou os nossos conceitos sociais, prejudicou, porém, esta lógica atitude”. Ou seja, o cristianismo forneceu os instrumentos para se pensar em formas de igualdade perante deus, que contrariavam os modos de desigualdade, em que se incluía a escravatura. Por sua vez, o povo inglês e outros serviram-se do mesmo conceito de igualdade – “hipocritizaram o conceito” – pondo-o ao serviço da sua missão civilizadora. Através da desmontagem desse processo liderado pelos ingleses, Pessoa critica não só o Império Britânico como as justificações que se baseavam numa missão civilizadora. Por isso, quando o poeta escreveu que era lógico escravizar o zulu ou o landim, isso não significa que o estivesse a defender. Estaria, apenas, a constatar um processo histórico.

Em 1934-1935, com base nos inéditos de Pessoa publicados por José Barreto, o elemento novo foi constituído pelo projecto imperial do fascismo italiano. Claro que continuaram a existir, como sucedia desde 1909, críticas ao império colonial britânico – que em 1916 tinham ficado mais na sombra, porque o principal alvo era o imperialismo alemão. Mas, no contexto português da Exposição Colonial do Porto de 1934, onde se fazia sentir o racismo promovido pela antropologia física do médico António Mendes Correia, Pessoa subverteu, pelo menos, dois termos da discussão. Por um lado, a sua argumentação acerca do Quinto Império tinha na base a língua e a cultura, aspectos situados nos antípodas de toda e qualquer fundamentação física, corporal e racista. Por outro lado, sob a forma de denúncia da invasão da Abissínia pelas tropas de Mussolini, Pessoa insinuou uma defesa dos direitos dos povos indígenas, com os seus costumes e modos de vida autónomos em relação a possíveis conquistadores ou ocupantes.            

Em suma, compete à crítica apreciar de forma serena a enorme biografia de Fernando Pessoa da autoria de Richard Zenith. Com ela, o autor culmina um esforço sistemático de edição e estudo dos textos do genial poeta e ensaísta. As discordâncias em relação ao modo como a infância do poeta é interpretada, a construção da sua sexualidade, ou as suas perspectivas em matérias políticas como as que aqui foram apreciadas – em função da justificação dos impérios coloniais, do racismo ou da escravatura – são contributos parcelares de uma biografia que necessita de ser revista pontualmente. Aliás, a biografia de Fernando Pessoa entretanto publicada por João Pedro George, pelo menos em relação aos temas enunciados, parece seguir uma orientação mais analítica e informada. Dito isto, as críticas aqui apresentadas em nada beliscam uma vida de estudo e investigação, como a que Zenith dedicou a Pessoa. 
_

[1] A primeira parte deste artigo foi publicada no jornal on-line Contacto, 25-11-2022.