Gravura de Valentine Green (cerca de 1770) «A vida e morte em contraste ou um Ensaio sobre
a Mulher» exemplo da frivolidade imputada às mulheres, aqui representada pelo romance, os
jogos de cartas – gosto feminino muito difundido no século XVIII - e a sofisticação aristocrática
do vestido. https://publicdomainreview.org/collection/life-and-death-contrasted-ca-1770

A ascensão da Mulher na Europa esclarecida

Segunda parte do ensaio Marialvas ou Libertinos: As guerras culturais e o romance sobre o século XVIII


(Primeira parte: As guerras culturais e o romance sobre o século XVIII, I – O Estado da Arte)

1.

É famosa a frase do filólogo alemão Auerbach (1892-1957): o historiador, na dificuldade de escrever a História, «vê-se muitas vezes obrigado a refugiar-se na lenda». Talvez em nenhum outro assunto se tenham produzido tantas lendas como na história dos géneros. Desde logo, o conceito de taxonomia (Carolus Linnaeus, Species Plantarum, 1753) é anterior ao desenvolvimento da própria genética. Discutimos o conceito de género sem compreender claramente a diferença entre a sua utilidade teórica e a sua hipotética função social. A esta dificuldade, acresce a nossa olímpica ignorância sobre a formação da consciência. Com isto, o enredo adensou-se para sempre de forma talvez irreversível. Sabemos como a atração pelo simplismo é o grande carrasco das subtilezas. Contudo, os estudos especializados sobre a história dos géneros estão na sua infância. De um ponto de vista científico, sabemos muito pouco sobre a História da Humanidade. Embora exista nas Ciências Sociais um hábito profissional para fingir conhecimento onde apenas sobra ignorância, convém não abusar da paciência dos simples. Será que o discurso histórico – ou o de qualquer outra das Ciências Sociais – serve uma explicação lógica? Será sequer desejável atribuir às Humanidades aspirações científicas?

Em Ciência, a explicação depende de uma mecânica, certificada pelo teste, o controlo e a repetição. Ora, o mecanismo científico moderno é inaplicável no campo das Ciências Sociais (e sobretudo no caso da História), por razões evidentes. Suspeito que a função das Ciências Sociais é constituir um discurso político adaptado à sensibilidade da cultura moderna. O que é compreensível. Não sabemos sequer se é desejável «explicar» outras organizações sociais, por nos parecerem repelentes as sociedades (no tempo e no espaço) com valores radicalmente distintos dos nossos. Uma das mais brilhantes escritoras do século XVIII, Madame de Stäel, resumiu a ambiguidade mortal deste problema: «compreender é perdoar». Mas a pergunta impõe-se: não era essa a tarefa da História Filosófica na grande viragem científica do século XVIII? Não foram as Cartas Persas (1721) do jovem Montesquieu uma perigosa sátira dos costumes franceses na comparação com o «Oriente»? Portanto, ao contrário de uma ideia muitas vezes difundida, os setecentistas não pensavam em bloco. É provável que nem as abelhas ou as ovelhas o façam. Nem todos os filósofos consideravam o progresso um destino inevitável. O uso da razão e da lógica, a sátira e a ironia, a experimentação e a exigência de provas, essas sim, constituíam o caminho do progresso. Mas a relativização civilizacional foi considerada perigosa, sobretudo sabendo que todos os estudantes da universidade transportavam no bolso da casaca uma versão barata e pirata das Cartas Persas.

Ora, a História nascida no século XVIII propunha explicar a mudança de valores, a traumática, mas muitas vezes gloriosa, caminhada do tempo. Acontece que o progresso se revelou um destino caótico. A insatisfação dos nossos desejos, a multiplicidade das nossas origens, a formação específica de cada consciência torna o trabalho histórico (ou qualquer outra análise do comportamento humano) cada vez mais irredutível a um esquema geral. A triunfante marcha da tecnociência tornou o filósofo e o historiador criaturas em permanente reação. Quiseram transformar-se em cientistas da sociedade, mas o lugar já estava ocupado por essa fénix renascida nas cinzas da História: o economista. Resta aos filósofos uma espécie de caridade terapêutica. Retomar o lugar do missionário, uma vez que este foi expulso das Instituições Académicas. A própria Literatura, quando não colapsa sob a gritaria da multidão, parte em busca dos territórios filosóficos, desesperada por encontrar o seu lugar. É esta a maldição das Ciências Sociais e das Humanidades, da Historiografia em concreto. Caminhar numa linha muito fina entre a irrelevância de cada caso particular e a barbaridade de reduzir os indivíduos a um mesmo esquema político e narrativo.

A ascensão da Mulher na Europa esclarecida
Gravura francesa «Operateur Cephalique» (1663) sobre a famosa figura do Lustucru, um carpinteiro ocupado em concertar as cabeça das mulheres, a única brutal cura para a sua loucura. https://wellcomecollection.org/works/atvz4dqy

2.

Para abordar um tema tão complexo como a ascensão da mulher, abrem-se diante de nós os abismos do método, esse totem da prática científica. O método é a forja onde se calibra o rigor e a qualidade da Ciência, quando os objetos são discretos, facilmente mensuráveis e elementares nas suas partes. Contudo, as discussões metodológicas descambam para o samba de enganos, quando o estudo incide sobre sociedades humanas, formadas por indivíduos dotados de projeto. Na expressão cristalina de um grande biólogo, «o princípio da objetividade implica a incapacidade de avaliar o sentido projetivo da natureza ou de um indivíduo». Apesar de quase três séculos de esforços desesperados, as Ciências Sociais andam ainda enredadas neste sarilho. Ora, nenhum problema é tão esfingicamente projetivo como o da diferenciação sexual e a sua materialização em géneros. O mais importante em toda a evolução moderna da sociedade Ocidental, seria saber, com mais rigor, como a própria ideia de natureza sexual foi manipulada por projetos políticos e se existe uma forma de fugir a uma eterna guerra de pulsões ideológicas, baseadas na irracionalidade da dominação, sabendo que a reprodução e o instinto sexual são fenómenos primordiais no problema político.

Femina non est homo: era o provocador ponto de partida numa dissertação alemã em Medicina em 1688. Como homem e humano partilhavam a mesma raiz na língua latina, o problema era na época excruciante. Antes da grande revolução científica, a conceção de natureza implicava elevadas doses de regularidade e indisponibilidade. Por isso, a grande transformação das identidades de género estaria ligada à ascensão de ferramentas artificiais, em todos os domínios da vida social, bem como à transformação do papel da maternidade na cultura. Mas esta ascensão do artifício implica enfrentar a conceção biológica clássica da natureza individual. Nas palavras do biólogo Jacques Monod: «a estrutura de um ser vivo resulta de um processo que não deve nada às forças exteriores, mas deve tudo, desde a forma geral até ao mínimo pormenor, a interações morfogenéticas internas próprias». De que forma esta natureza estrutural se relaciona com a formação social do género, para lá das pressões (ou opressões) consideradas exteriores? Eis aquilo a que hoje ninguém parece estar em condições de responder com clareza.

Como sabemos, o facto de as mulheres poderem finalmente separar (com elevada segurança e muito maior precisão) a maternidade do seu prazer sexual representou o mais relevante acontecimento dos últimos milénios, conduzindo à emancipação da mulher. Se a submissão da mulher foi um facto social tão alargado e brutalmente consensual durante demasiado tempo, em inúmeras culturas e civilizações, tal decorreu em grande medida dessa prisão inelutável, imposta pelas consequências da maternidade e pelo facto de o desejo sexual estar naturalmente ligado ao risco de reprodução. Além dos riscos sociais – ligados a preconceitos sobre hereditariedade e conceções de poder – existiam (e existem em grande medida) evidentes riscos naturais. Gravidezes prolongadas, partos traumáticos e arriscados, amamentação, elevada incidência de infeção puerperal e maturações longas e difíceis dos bebés, quando comparados os humanos com outros mamíferos. Sabemos que os humanos são uma espécie cujo amadurecimento decorre num processo de muitos anos, implicando enorme investimento nos cuidados parentais, com esmagadora preponderância das mães. Tudo isto representou (e em grande medida representa ainda) um fardo natural terrível para uma grande maioria de mulheres. Em todo o caso, o século XVIII europeu representou um ponto de rutura com modelos ancestrais. Já na segunda metade do século XX, a emergência da pílula e a descriminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez iriam determinar grande parte da transformação radical dos modelos de género. Mas a reação à emancipação da mulher gerou contradições e ondas de choque que ainda se fazem sentir, pois a tecnologia costuma ser mais rápida a determinar hábitos e necessidades, antes de os modelos culturais – mais dependentes da escola, da educação familiar e da arte – integrarem novos valores. Ainda hoje nos esforçamos para desenredar esse novelo.

Uma insuspeita historiadora e ativista descreve o espantoso processo: «entre o final do século XVII e o princípio do século XVIII, o quarto de vestir das senhoras passou de um lugar de lascívia e segredo das mulheres aristocráticas para um emblema de boas e virtuosas mães». Este aparente paradoxo (pois parece aqui apontar-se para uma regressão da liberdade da mulher) sintetiza a pressão para conciliar desejo e maternidade. Durante algum tempo, vingara a ideia de que a mulher usara de forma imprópria a sua capacidade erótica para reclamar independência e autonomia. Para os especialistas na ascese e na abstinência, o poder sexual da mulher é o grande dissolvente da sagrada família. Esta tese disparatada, mas muito apelativa para o homem assustado com a ascensão da mulher, ainda hoje produz os seus estragos.

A ascensão da Mulher na Europa esclarecida
Gravura de Christopher Wren (parte inferior do cérebro) publicada por Thomas Willis, Cerebri Anatome,1664. https://archive.org/details/cerebrianatomecu00will/page/n71/mode/2up

3.

Em qualquer sociedade, a centralidade da relação sexual na produção de novos indivíduos dita um problema colossal: como medir a importância da diferenciação sexual na reprodução natural? E de que forma se relacionam os constrangimentos da reprodução natural com a reprodução social dos géneros? Marx andou enredado neste colossal problema. Sem grandes resultados, diga-se, embora o seu esforço mereça respeito intelectual. Podemos arriscar que a pressão para criar novos indivíduos (função do estádio biológico, tecnológico e cultural da sociedade) determina a função relativa de cada um dos géneros. Mas como medir esta pressão em sociedades onde a natureza humana foi sendo enquadrada (alterada) por ferramentas tecnológicas e sistemas de trabalho com enorme diferenciação entre indivíduos dentro do mesmo género? Aguardemos pacientes, não digo o Newton mas o Galileu das Ciências Sociais.

A redução da mortalidade infantil e o aumento da rentabilidade do capital investido nos cuidados e na educação dos filhos têm sido associados à quebra demográfica nas Sociedades Ocidentais, ajudando a explicar a emergência da mulher como agente fundamental fora do espaço doméstico. Vimos também como a redução dos contingentes militares e sobretudo a separação entre a função política e a função guerreira arrefeceu essa diferenciação sexual, muito marcante nas primeiras dezenas de milénios da História Humana. Mas não se entusiasmem os adeptos dos modelos funcionais, pois tudo isto é muito mais complicado do que parece. Antes de mais, a Demografia, tal como a Biologia, não é destino. É uma variável independente da ideia de progresso ou felicidade. A partir de certa altura, sobretudo na História do Ocidente, a pressão demográfica passou a ser pilotada pelo governo: eis a história que vale a pena contar, pois muito pouco se adiantou nesse capítulo depois dos esforços (nem sempre clarividentes) de Michel Foucault, apesar do colossal volume de publicações sobre o tema. Na verdade, o excesso de especialização tem impedido a construção de Historiografias mais abrangentes, capazes de explicar problemas tão profundos como a origem dos géneros – e não esqueçamos que os famosos cursos de Foucault no Colégio de França, a partir de 1970, incidiam precisamente sobre a «Política da Verdade». No fundo, eram uma alternativa à História da Ciência Clássica, incluindo a importância da política e do controlo populacional na própria ideia de Ciências Sociais – razão pela qual tem sido tão difícil avançar para lá da tautologia circular: repressão-domínio-revolta-repressão. 

Sabemos que o esforço dos governos burocratizados e assentes na quantificação, emergentes no século XVIII, foi dirigido para o aumento da população. Esta tendência sofreu uma considerável aceleração com o triunfo do Estado-providência no pós-Segunda Guerra Mundial. Mas as relações entre fertilidade, reprodução social de géneros e economia do trabalho arrastam tantas variáveis que é difícil a um estudioso honesto e rigoroso generalizar qualquer explicação. Na verdade, a crescente domesticação do homem e o fim da domesticação da mulher representam um dos capítulos mais fascinantes da História do Ocidente. Há muitas teorias sobre a crescente participação da mulher no trabalho assalariado, em meio industrial. Uma das mais utilizadas refere como a instrumentalização da força de trabalho feminina teria servido para reduzir o salário dos operários masculinos. O mesmo argumento é agora utilizado pelos leitores de Marx para explicar os problemas da globalização. Normalmente, estas teorias desvalorizam uma força histórica importante: o interesse individual, quando aceita submeter-se a um contexto pior, em função de um objetivo menos imediato.

Não tem passado pela cabeça dos marxistas um raciocínio verdadeiramente histórico: à luz de um burguês de classe alta, frequentador da Universidade e movendo-se em círculos ilustrados, talvez a vida na fábrica fosse um inferno. Mas para o camponês sujeito a uma vida de precariedade, miséria, trabalho brutal, fome, obscurantismo, vigilância comunitária, mortalidade e doença, talvez o inferno de fuligem e fogo não fosse afinal de contas tão mau quanto isso. Se introduzirmos aqui a pressão da vida rural sobre a mulher como produtora de trabalho doméstico e crianças – a futura força de trabalho mecânico no campo –, talvez isso ajude a explicar o sucesso da revolução industrial. Contudo, isto implica: por um lado, admitir a importância do tempo, uma dificuldade dos modelos económicos que o próprio Marx não superou, daí o embrulho das relações entre revolução, determinismo do sistema e vanguarda operária; por outro, aceitar a força progressista implícita no capitalismo, ideia que não seria estranha ao próprio Marx. O problema é saber até que ponto o sistema já perdeu momentum e precisa da nossa (de quem?) ajuda para passar à próxima fase (revolução) ou se tudo está a decorrer conforme o previsto, estando a revolução já determinada para amanhã (sendo o amanhã sempre longe demais, para citar uma canção dos Rádio Macau). Como percebe qualquer pessoa não fanatizada, isto é uma embrulhada de proporções bíblicas. Mas se até uma revista como a Der Spiegel se encontra confusa, exige-se algum esclarecimento às massas.

Esse esclarecimento passa por uma rigorosa (na medida do possível) História Filosófica da ascensão da Mulher. Como a história é sempre seletiva, o interseccionismo marxista gosta de esquecer que o aumento da mortalidade infantil foi explicado por Marx como o resultado do mau trabalho das mães. Um clamoroso erro de análise, obviamente impregnado de misoginia e espírito de superioridade intelectual. Marx criticava não apenas a negligência no cuidado dos bebés nos primeiros meses de vida, mas também o abandono das crianças a si próprias, quando as mães decidiam abandonar o campo, onde segundo Marx não faltava saúde e alimento (de onde se deduz a ignorância de Marx sobre o mundo rural), para se tornarem vítimas dos seus sonhos de riqueza. Claro que a este raciocínio pueril não seria alheio o papel do campo numa adequada oferta de criadas, sadias e atraentes, para trabalharem em casas burguesas como a de Karl Marx. Ou seja, as mulheres seriam vítimas do Capitalismo, por quererem abandonar sociedades rurais, de base comunista ou comunitária, assentes em muitos casos na troca direta, onde muitas vezes a repressão era ainda mais violenta do que nas cidades industrializadas. Ainda que se tenha perdido o equilíbrio, típico da escala urbana setecentista – e é preciso lembrar clássicos como o de John Gay, Trivia: or the Art of Walking the Streets of London (1722), uma elegante defesa da cidade de Londres, tão selvagem, bucólica e «natural» quanto os celebrados idílios do campo –, a verdade é que a dicotomia indústria/ruralidade é dos piores equívocos da chamada cultura Ocidental. Que algumas mulheres preferissem a miséria da cidade – onde os sonhos de conforto e sofisticação (por mais ilusórios que fossem) conferiam sentido à dor do quotidiano – a uma vida regrada, mas repetitiva e fechada em comunidades arcaicas e igualitárias, foi coisa que sempre custou a entrar na cabeça dos intelectuais nascidos em ricas casas urbanas. Com efeito, onde existiam menos mulheres na indústria, a mortalidade infantil seria menor, dizia Marx. Quando em 1861 as estatísticas apareceram, foi possível ver como as regiões agrícolas costeiras mostravam mortalidade infantil equivalente aos distritos do inferno industrial.  Marx refugiou-se nos relatórios médicos burgueses (uma vez que neste caso serviam a sua diabolização do Capital) onde se fustigava a presença de mulheres nos ranchos nómadas:

«Estes ranchos muitas vezes viajam muitas milhas para longe da sua própria aldeia; podem encontrar-se de manhã e à tardinha nas estradas, vestidos com saias curtas e casacos e botas adequados, e às vezes calças, com um aspecto maravilhosamente robusto e saudável, mas manchado por uma imoralidade costumeira e uma negligência quanto aos resultados fatais que este seu amor por esta vida ocupada e independente está a trazer à sua desafortunada prole, que em casa definha.»

Este é ainda o grande mistério das Ciências Sociais: a incapacidade de medir a pressão social. É difícil separar na formação da consciência o que é desejo/liberdade do indivíduo e constrangimentos coletivos. A recuperação económica do institucionalismo avançou muito pouco, apesar do estardalhaço. No caso das sociedades saídas da revolução científica e industrial dos séculos XVII e XVIII, não é fácil medir o que na «estrutura» se deve a forças pilotadas pelo Capital, a necessidade económica ou a propaganda ideológica das instituições (a que os marxistas chamavam os Aparelhos Ideológicos do Estado) e o que resulta dos milhares de decisões individuais, na vida de todos os dias. Decisões movidas por sonhos, modelos de virtude, invejas, pequenos ódios, desejos, espírito de revolta. Para fugir a este problema, inventou-se o conceito de estrutura, utilizado (ainda hoje e em larga escala) de forma inteiramente obscurantista, sem um grama de rigor. Em Ciências Sociais, tudo pode ser estrutural. Desta forma, podemos imputar a um grupo ou indivíduo uma qualquer intenção ou comportamento, sem necessidade de rigor estatístico, ou maior explicação para lá do tautológico fenómeno alegadamente «estrutural». Como o fenómeno é estrutural não tem princípio, nem fim, não é mensurável ou tangível. É o regresso da metafísica à Ciência, com toda a sua força.

Os grandes artistas, conscientes deste problema, sempre fugiram a generalizações estruturais, preferindo a sátira ou a tragédia como mecanismos retóricos mais eficazes politicamente, mais consistentes de um ponto de vista estético e – já agora – mais sofisticados intelectualmente. Onde Victor Hugo começa a contar a história de Fantine, mulher reduzida a destroços pela indústria e pela maldade dos homens, no justamente famoso livro Os Miseráveis, é precisamente onde deixa de contar a história de todas as outras mulheres, as que não cederam aos avanços do jovem universitário rico, controlando as suas vidas, imunes a canções do bandido. Também não por acaso, uma parte do feminismo contemporâneo, consciente deste problema, coloca na resistência ao desejo amoroso o fundamento da libertação da mulher. O que assusta naturalmente os homens menos imaginativos. O tema da censura social da mulher vencida pelo desejo é dos mais complicados, pois pode funcionar em diversos esquemas de idealização da mulher, com consequências negativas para cada uma das mulheres, quando consideradas no seu caso específico.

De qualquer forma, para efeitos de polémica política, generalizou-se entre os moralistas do século XIX a ideia de que as mulheres encontravam no trabalho industrial, sobretudo a longa distância, uma «falsa liberdade». Esta «falsa liberdade» era irmã da «falsa consciência» e a semente de uma grande parte das monstruosidades a que o século XX assistiu. Nas palavras de Marx, essas mulheres eram assim «corrompidas pela sua libertinagem habitual, e não tendo nenhuma preocupação pelas consequências funestas que o seu gosto por esse género de vida nómada traz à sua prole que permanece só em casa e aí morre». Como consequência, frequentemente «raparigas de catorze anos apareciam grávidas de rapazes da mesma idade». Para lá de uma certa misoginia, Marx põe aqui o dedo na ferida. Antes da pílula e do aborto medicamente assistido, as consequências da liberdade eram muito mais dramáticas (por vezes mortais) para as jovens raparigas do que para os rapazes, tendo em conta o risco representado por uma gravidez. Por isso, a interrupção da gravidez irá adquirir uma importância tão crítica na ideia de progresso social do século XX.

Parece claro como a estrutura económica da diferenciação sexual – ou a história económica dos géneros na sua relação com a distribuição da riqueza e da propriedade – não é um assunto simples. Na magnífica descrição de Gilberto Freyre:

«O padre Lopes Gama não se conformava que, nos princípios do seculo XIX, (a mulher doméstica e obediente) estivesse sendo substituída nos sobrados e até em algumas casas-grandes de engenho, por um tipo de mulher menos servil e mais mundano; acordando tarde por ter ido ao teatro ou a algum baile; lendo romance; olhando a rua da janela ou da varanda; levando duas horas no toucador “a preparar a charola da cabeça”; outras tantas horas no piano, estudando a lição de música; e ainda outras, na lição de francês ou na de dança. Muito menos devoção religiosa do que antigamente. Menos confessionário. Menos conversa com as mucamas. Menos história da carochinha contada pela negra velha. E mais romance. O médico de família mais poderoso que o confessor. O teatro seduzindo mais que a igreja.»

Seria esta gradual alteração do modelo feminino apenas visível em minorias burguesas? Inicialmente, sim. Mas o século XIX correspondeu a uma generalização desse modelo a quase todos os níveis das sociedades urbanas, possibilitado pelos preços cada vez mais reduzidos das mercadorias (daí a reação conservadora), um modelo iniciado pelas aristocratas (sobretudo francesas) ao longo do século XVIII. Por curioso que possa parecer, os intelectuais do género masculino reagiram na época (como muitos intelectuais reagem ainda hoje em dia) queixando-se de que a atenção das mulheres estava capturada pelas compras, afastando-as de uma vida mais produtiva, politicamente ativa ou socialmente justa. Os famosos fundadores da revista The Spectator (1711), Joseph Addison e Richard Steele, censuraram a forma como as mulheres se consumiam nas compras. A clássica acusação de frivolidade nasceu para a sua longa e triste vida. Na verdade, a situação é cómica pois os historiadores não sabem muito bem o que fazer com isto. Ora identificam aqui um exemplo clássico de subjetivação da mulher, por parte do Patriarcado, ora reconhecem o papel disruptor que o fenómeno teve nas hierarquias entre géneros, ameaçando a ordem patriarcal. De resto, em muitos dos fenómenos ligados à seleção sexual, sobretudo nas aves, não é fácil traçar uma linha entre o que se deve à competição entre machos ou às escolhas das fêmeas. No caso dos humanos, as camadas de sofisticação cultural e funcionalidade social tornam ainda mais difícil um juízo claro dos efeitos provocados pela atração sexual nos diferentes géneros. A este propósito, é eloquente a famosa resposta da norte-americana Judith Sargent Murray, incluída no  ensaio «On the Equality of the Sexes» publicado sob pseudónimo em The Massachusetts Magazine em 1790, defendendo a origem misógina desta desvalorização do cuidado artístico das mulheres com a sua roupa.

Não é nada provável que um dado consumo de género fosse exclusivamente o mero produto da construção social, seja no século XVIII ou XIX. Como não seria estritamente a projeção de um fenómeno natural ou biológico. Mas parece indiscutível que, ao longo do século XVIII, a maior atenção prestada aos sentidos e à descrição rigorosa do corpo e das suas funções aproximaria o comércio de tendências a que os filósofos chamavam naturais. O assunto é extremamente complicado. O uso do espartilho, evoluindo desde o século XVI (mais centrado no suporte dos seios) até aos tristemente célebres coletes com barbas de baleia e ilhoses, apertando a cintura e o diafragma, representou a fusão misteriosa entre um modelo de corpo em forma de ampulheta, baseado numa estilização da elegância natural e o artificialismo mais violento, numa absolutização das formas ideais da mulher jovem, que atingiria no século XIX foros de crueldade e tortura física. Curiosamente, também neste caso, não é fácil associar a construção opressiva do género feminino a um modelo de exploração capitalista, pois o espartilho foi uma peça associada durante séculos às classes mais elevadas, as que mais sofriam as exigências dos modelos de beleza, sobretudo depois do Renascimento.

A verdade é que a explosão do consumo baseado no género refletiu a ascensão do conforto do espaço doméstico, para milhões e milhões de indivíduos em toda a Europa e América, onde a prisão da maternidade associava a mulher a uma certa regularidade de interesses: educação dos filhos, cuidado do corpo, beleza. Nenhuma destas dimensões, mais uma vez, é passível de ser reduzida de forma simples a mera construção social ou a estrito produto da natureza feminina. Os economistas do século XVIII souberam explorar todas estas regularidades, incluindo as de género, num misto de observação do comportamento moral e das tendências naturais mais constantes ao longo da História, construindo modelos geométricos (fosse a ideia de equilíbrio de preços ou de eficiência de produção), com vista a construir uma sociedade baseada no comércio como força pacificadora, impulsionada pelos incontornáveis vícios privados e a infinita sede de prazer e conforto dos seres humanos. Não admira que o século XIX, à semelhança do que parece suceder neste século XXI, reagisse com algum alarme perante a libertação de tantas forças reprimidas.

Alguns dos estudos históricos mais interessantes apontam neste sentido. A aliança de interesses entre identidade feminina e comércio moderno não reflete apenas o monopólio do orçamento doméstico, o que por si só ajudaria a matizar alguns aspetos simplistas na História da construção dos géneros. As lojas do século XVIII produziram um mundo que reconverteu as diferenças sociais. Os quartos das mulheres das classes médias transformaram-se em câmaras de consumo, repletas de objetos: mobília, porcelanas, espelhos, quadros, roupas, cosméticos e sobretudo livros. Neste sentido, o capitalismo talvez tenha ajudado a marcar as diferenças entre géneros, mas também provocou o fim das hierarquias imutáveis. Este é o grande dilema da modernidade. Os preços dos artigos mais luxuosos podiam ser diferenciados, mas o mesmo tipo de objetos podiam ser comprados em diferentes níveis da escala de preços. Estaremos aqui diante de uma procura associada ao género e transversal a diferentes classes sociais e geografias? Não sabemos, tudo isto se encontra longe de estar estudado. Logicamente, a ideia da consciência de classe, levada a cabo pelos críticos da civilização comercial, procurava denunciar um suposto agravamento das «desigualdades» ao longo do século XVIII, como resultado da coerção ideológica e da exploração da «mais-valia», implícita na reprodução do Capital. Contudo, a fim de não reconhecer uma derrota definitiva, a crítica do capitalismo muito raramente tem a coragem de admitir que grande parte das desigualdades (e em termos globais o problema está por averiguar com rigor, veja-se o brutal crescimento da escolarização da população mundial, incluindo a feminina nos últimos dois séculos) não decorre do capitalismo, mas da forma como o desejo sexual e a vontade de distinção se organizam, como elementos de um jogo que apresenta o triunfo social (e não necessariamente a riqueza material ou a acumulação de Capital) como o verdadeiro troféu. Ora, a pulsão da desigualdade é muito anterior ao capitalismo, como o prova o sistema feudal e a vaidade académica ou artística, se me é permitido dizer. É muito difícil medir o que na evolução do capitalismo produziu desigualdade material e o que contribuiu para destruir sociedades fortemente hierarquizadas e desiguais.

A distribuição do rendimento e a organização da sociedade variaram muito na geografia europeia e até no interior de cada espaço político. É indiscutível como o Sul Global (na grande maioria dos regimes políticos) reservou às mulheres uma repressão violenta e abjeta, até bem entrado o século XX (para não dizer até aos dias de hoje). Mesmo entre as elites ibéricas, era comum em pleno século XVIII as mulheres não saberem ler nem escrever. Ora, isto entra em conflito flagrante com a sofisticação intelectual das mulheres em regiões ditas capitalistas e protestantes, mas também católicas, no caso da Europa Central iluminista. As teorias da exploração capitalista, em que, a Sul, apenas as elites representam o papel de vilãs, deixam por explicar o especial fetiche com o paradigma ruralista e a subjugação da mulher nessas latitudes meridionais. Como explicar as evidentes diferenças na condição da mulher entre o Norte e o Sul? Eis a pergunta que tem entretido dezenas de economistas, sem contudo se acrescentar grande coisa à clássica obra de Braudel, talvez com exceção de Deirdre McCloskey, a autora da mais interessante síntese sobre as relações entre progresso, cultura burguesa e capitalismo. A sua obra é uma tentativa de alcançar o substrato metafísico, o território onde as ideias ganham tração e se convertem em ideais. Tal teria acontecido com o mundo de valores «burgueses» (liberdade, amor pelos livros e gosto pela experimentação, paixão pelo cálculo, contenção de recursos, espírito de empresa, igualdade jurídica) numa grande parte da Europa do século XVIII.

Na verdade, não sabemos de que forma a diferenciação sexual e a construção do modelo binário dos géneros determinaram maior ou menor pressão sobre a Economia ao longo do século XVIII. Tem sido pouco notado o facto de nenhuma obra ter influenciado tanto Charles Darwin, e o nascimento da Biologia moderna, quanto as soturnas elaborações do reverendo Malthus. A ideia de que a progressão geométrica da população se encontra constrangida pela progressão aritmética dos meios de subsistência fora ultrapassada pela tecnologia industrial (mas regressa agora pela mão das alterações climáticas e um neomalthusianismo renasce quando menos se esperava).

A ascensão da Mulher na Europa esclarecida
Gravura francesa de Sébastien Leclerc «La Grande destruction de Lustucru par les femmes fortes et vertueuses» (1663) As mulheres virtuosas e fortes se atuassem em conjunto seriam capazes de vencer o inimigo do seu sexo. https://publicdomainreview.org/essay/lustucru-from- severed-heads-to-ready-made-meals#fn14

4.

Dos decotes barrocos e da arte da sedução iluminista, com camarotes fechados dedicados ao amor, até à emergência do biquíni e da mini-saia em meados do século XX, o movimento de expansão do desejo binário entre sexos constitui um problema histórico fascinante. Se apenas a modernidade libertou a sexualidade dos seus constrangimentos, como separar, nos séculos anteriores, o discurso político sobre a sexualidade dos comportamentos mais íntimos das populações? Como saber o que na educação setecentista era imposição ou repressão exterior, ditadas pelos homens (segundo a versão oficial), ou antes resultava de valores repressivos desenvolvidos pelas próprias comunidades, incluindo as mulheres? Se o modelo binário é apenas o resultado da repressão (e lembremos como a emergência dos sexos tem dois mil milhões de anos), de que planeta vieram esses alienígenas iniciais interessados num modelo artificialmente construído? Seria apenas para satisfazer os interesses de poder dos «homens»? Mas se também os «homens» são construções sociais, não é muito claro onde reside a lógica do processo. Claro que a antiguidade não deve ser um posto (nem sequer nas Forças Armadas) e a tendência «natural», além dos perigos evidentes que a sua absolutização comporta, não deve ser o único fator a ter em conta nas nossas considerações morais e políticas sobre a História. E nunca é demais lembrar que o respeito pela dignidade humana e a proteção dos direitos de todas as pessoas, sem exceção (seja qual for o seu género ou origem étnica) são dos valores mais progressistas, sagrados e benéficos saídos das revoluções do século XVIII. Palpita-me que, para responder a algumas das nossas dúvidas sobre a origem dos géneros, é preciso considerar a História de um ponto de vista muito mais abrangente e ao mesmo tempo mais concreto e rigoroso. Precisamos, portanto, de um Historiador, outro animal raro.

Além disso, é necessário todo o cuidado ao mapear a relação entre tendências naturais, decorrentes da seleção sexual, e as conclusões sobre tendências culturais e políticas extraídas dos dados biológicos, também sujeitos a variação ao longo do tempo e sabendo que a Biologia viveu uma história muito atribulada (para não dizer horrorosa) entre o final do século XVIII e meados do século XX. Com efeito, o significado imposto no século XVIII às medições de esqueletos femininos variou tanto como os próprios dados acerca desses esqueletos, fosse a medida do crânio ou da pélvis. Se primeiro os crânios das mulheres foram considerados mais pequenos e associados a menor capacidade cognitiva, mais tarde passaram a ser considerados maiores. A instrumentalização dos dados biométricos revelou-se perigosa. Os estudiosos quiseram ligar esse facto (superior capacidade cognitiva) a uma maior propensão das mulheres para a educação das crianças. Curiosamente, a ideia de incomensurabilidade das características naturais dos esqueletos femininos foi também usada por conservadores, no século XVIII, para impedir a difusão de ideias de igualdade universal.

Se procurarmos nos arquivos europeus (mesmo nos arquivos portugueses, onde como sabemos o caso é um pouco diferente do Norte da Europa) encontraremos uma considerável autonomia da mulher no século XVIII. Sobretudo, muito maior autonomia do que seria expectável, se pensarmos no estado de coisas no fim do século XIX e início do século XX. Mais curioso ainda: a autonomia parecia ser mais espontânea em camadas desfavorecidas da população, embora o mais provável seja encontrarmos modelos muito distintos, quanto ao trabalho e distribuição da propriedade. Encontramos com alguma facilidade, sobretudo em meio urbano, mulheres na dianteira do governo económico dos negócios, o que não espanta, dada a realidade incontornável – e o poder efetivo – da economia doméstica. Fosse a estabelecer preços nos mercados, a gerir estalagens, como proprietárias de lojas, donas de pessoas escravizadas (sendo por vezes cruéis e implacáveis), vendendo casas, fazendas, em bancas de feira, muitas vezes solteiras ou viúvas, emprestando dinheiro. Mas tudo isto se encontra por estudar com rigor, e não só por falta de fontes.

As obras de divulgação publicadas no século XIX (nunca subestimar os historiadores românticos) davam ainda conta desse fenómeno espantoso, a liberdade sexual e cultural dos mosteiros femininos no Portugal Católico do século XVIII, que os escritores conservadores (Camilo Castelo Branco na dianteira) ajudaram a varrer da memória, quando a sociedade portuguesa se tornou muito mais fechada e retrógrada. Os exemplos são muitos. O abade de Alcobaça escrevia escandalizado a 23 de janeiro de 1747, ao constatar no Mosteiro de Odivelas (feminino) a venda de tabaco e sabão, como nas lojas, com uso de balança. As freiras ignoravam inteiramente a lei régia (outra lição para os estudos baseados em legislação e práticas jurídicas). As freiras de Odivelas tinham já afrontado a própria Corte, em 1713, saindo em procissão para pedir explicações, quando o rei D. João V quis reintegrar uma freira condenada em Auto-de-Fé. A Corte enviou um magistrado e alguma cavalaria para travar as 134 freiras, entretanto barricadas no palácio da Condessa do Rio, mas o magistrado e a tropa régia foram recebidos à pedrada.

Como é conhecido, as freiras formavam em muitos casos comunidades femininas, dedicadas ao estudo, à poesia e ao teatro, além dos deveres religiosos (sendo acusadas de não apreciarem muito tais deveres), recebendo convidados, mantendo espelhos, onde contemplavam a beleza dos seus hábitos, ensaiando «os gestos, os sorrisos, os olhares, as expressões mímicas do amor e do despeito, o entreabrir dos lábios ao proferir palavras destinadas a incendiar os corações e os sentidos» dos que tinham a fortuna de visitar tais conventos. A 18 de fevereiro de 1780, o abade geral na sua visitação (a inspeção religiosa) confirmava que as freiras continuavam a não obedecer à lei do reino e a vender tabaco e outros produtos para financiarem o seu belo estilo de vida. Os visitadores (homens) passaram o século XVIII a importunar as freiras para que não usassem sapatos de fivela, coletes decotados, saias curtas, cabelos compridos, frisados, encaracolados ou lisos. Mas os visitadores queixavam-se de as freiras andarem sem hábito fora das celas, menos interessadas nos ofícios religiosos do que na moda, nos cosméticos e nos perfumes, nas luvas e nos leques. Acusavam as freiras de usarem os confessionários para outro tipo de atividades para além da confissão: «coisa inaudita e escandalosa» diziam os abades. O poeta Nicolau Tolentino chegou a referir-se às mulheres de Odivelas como «requintes da moda». No final do século XVIII, ainda as freiras de Odivelas organizavam requintadas festas com mascaradas e figuras alegóricas, por ocasião das procissões.

Sabemos ainda muito pouco sobre a história da vida quotidiana e a construção dos géneros. Notamos a dimensão do problema quando nos apercebemos das gigantescas diferenças cronológicas e geográficas. O século XVIII não é o século XIX, Portugal não é a França e Paris não é a Normandia. O caso parisiense é sintomático. Seria preciso esperar pelo século XX para assistir a uma tal preponderância das mulheres na vida cultural, científica e política. Lembre-se que, até há pouco tempo, a tradução dos Principia de Newton mais vendida e lida em França era a de Gabrielle de Breteuil, a marquesa de Châtelet (1706-1749). As mulheres da classe média e sobretudo nos meios aristocratas determinavam a opinião pública e os jogos de poder na Corte, patrocinavam poetas, organizavam salões, influenciavam a política financeira ou dirigiam conventos (poderosas instituições na época), corrigiam e editavam Montesquieu, Condillac, Condorcet, Galiani, fazendo eleger Voltaire para a Academia das Ciências, dando guarida e educando filósofos como Rousseau ou D’Alembert, ou mesmo conduzindo impérios, casos de Ana de Inglaterra, Catarina da Rússia e Maria Teresa de Áustria. A própria Revolução Francesa é inexplicável sem o papel fundamental das mulheres. Contudo, o século XIX parece corresponder a uma reação conservadora e até obscurantista, na subjugação das mulheres, caso dos aspetos altamente repressivos introduzidos pelo Código Napoleónico de 1807, com um agravamento da situação jurídica e política da mulher. Muitos têm visto neste aspeto um resultado direto do Capitalismo, uma tese que não colhe, pois em países de fraquíssimo arranque industrial e escasso Capital a subjugação cultural e sobretudo político-jurídica da mulher foi aparentemente muito mais violenta.

Apesar das críticas à sexualização do corpo da mulher, o século XVIII correspondeu a uma gigantesca alteração no estatuto da mulher, uma forte mobilidade social, ligada ao desejo, que as francesas da época, compreendida entre Luís XIV e Luís XVI, utilizaram de forma soberba. Talvez espante o leitor saber como na França patriarcal, monárquica e católica do século XVIII, o duque de Guiche pediu desculpa à sua mulher por ter voltado a casa sem avisar, tendo-a encontrado com outro homem. Na aristocracia francesa ou russa do século XVIII (e mesmo para o caso português ou sobretudo italiano são muitos os exemplos setecentistas), era hábito os casais manterem a comunhão de interesses políticos e económicos, mas separada de uma certa liberdade romântica e sexual, o que nem sempre implicava a submissão da mulher. Também aqui o desenrolar do século XIX representa um retrocesso. Quando Tolstoy escreve Ana Karenina, pretendia denunciar a licença sexual entre elites, de um ponto de vista moralmente conservador.

Em suma, as ideias contemporâneas sobre o papel dos géneros no passado resultam em grande parte da enorme violência das sociedades oitocentistas e novecentistas. Os românticos, mesmo na sua versão materialista, lidaram muito mal com a alegada promiscuidade das madames francesas do século XVIII, mulheres emancipadas, autónomas, fossem viúvas ricas, marquesas e duquesas, burguesas cultas, amando até aos noventa anos e recebendo nos seus salões cientistas e filósofos, esfaimados de amor e por vezes desprezados pelos homens poderosos do seu tempo. Também recebiam aristocratas e ministros com os quais falavam de igual para igual. Mas aos irónicos franceses sucederam os alemães idealistas, todos consumidos no amor platónico das ideias, vindos daquela Alemanha onde o protestantismo cultivara até à doença a repressão do desejo. Os poetas ingleses, com Shelley à cabeça, também não fizeram melhor figura, enveredando por florestas de imagens, a perfeição da união espiritual, a fruição do verdadeiro amor, abstrações que nada serviam no mundo dos vivos.

A ascensão da Mulher na Europa esclarecida
Gravura de Valentine Green (cerca de 1770) «A vida e morte em contraste ou um Ensaio sobre a Mulher» exemplo da frivolidade imputada às mulheres, aqui representada pelo romance, os jogos de cartas – gosto feminino muito difundido no século XVIII - e a sofisticação aristocrática do vestido. https://publicdomainreview.org/collection/life-and-death-contrasted-ca-1770

5.

O estudo rigoroso das causas não deve confundir-nos quanto aos resultados. A subjugação e repressão da mulher constituíram uma triste realidade histórica, brutal e indiscutível. Se quisermos sintetizar os aspetos centrais deste problema, podemos apontar para a importância da violência na organização social e para o fardo biológico imposto à mulher na economia da reprodução. À medida que a força física – associada ao género masculino – foi sendo menos determinante no campo de batalha, a importância política da mulher foi emergindo. Não é que o campo de batalha tenha perdido relevância. Basta pensar na história do século XX e XXI. Mas a guerra profissionalizou-se. Maquiavel desconfiaria da duração deste modelo profissional e sobretudo mercenário (pois fazia depender a liberdade das repúblicas do serviço militar dos seus cidadãos), o que serve de aviso quanto às nossas convicções para o futuro. Em todo o caso, a própria natureza tecnológica da guerra passou a acomodar a inteligência feminina, independentemente da especificidade da sua massa muscular e estrutura óssea. O impacto desta transformação abala os fundamentos da sociedade, o que explica grande parte da turbulência democrática no Ocidente. O sucesso bizarro de duas personagens ridículas e histriónicas como Donald Trump e Jair Bolsonaro é um dos tristes efeitos colaterais da mudança abissal em curso. Basta ver como os fatos de piloto-aviadora para mulheres grávidas se tornaram matéria de clivagem e polémica política nos EUA. É curioso como a ascensão da tecnologia de guerra corresponde também à paridade da mulher como produtora de violência, e isso altera por completo a organização social. Toda a ética do mundo antigo, pelo menos desde Roma, expressa no Pater Familias, residia na subjugação da mulher, pela necessidade de reprodução sexual de cidadãos, associada ao exercício masculino do serviço militar. Esse modelo ancestral parece ter chegado ao fim.

Contudo, o aspeto mais insidioso da repressão exercida sobre a mulher prendia-se com a sua alegada menoridade intelectual, ideia difundida por Aristóteles e pelos Padres da Igreja. Na verdade, não é difícil imaginar na origem das teorias sobre a inferioridade da mulher um sério problema de grande parte dos homens em lidar com o corpo feminino. A associação da mulher a poderes sobrenaturais (executando prodígios de controlo sobre os homens que o próprio Demónio se revelava incapaz de executar) decorria – com muita probabilidade – da sua superioridade sexual, dada a sua maior capacidade de obter parceiros desejados e enquadrar o desejo em objetivos mais vastos. O homem aparenta uma evolução mais linear (menos complexa) e um certo terror perante a provável subjugação aos interesses da mulher, devido à maior dependência masculina diante da frequência da satisfação sexual. Será esta hipótese mera naturalização de uma ideia errada da mulher? Ou será uma constatação óbvia confirmada pela teoria da evolução, de acordo com a seleção natural? Teremos sequer capacidade para traçar aqui uma fronteira clara entre natureza e cultura? Esta foi uma das questões a que os romancistas tentaram responder e que nos levará na última parte do ensaio às conclusões de três escritores muito influentes no século XX, curiosamente todos de cultura latina.

6.

A verdade é que o terror masculino diante dos poderes sexuais da mulher parece ter sido uma evidência. Os dados históricos parecem inequívocos, embora o assunto também permaneça em larga medida por estudar (aqui também por evidente dificuldade em obter fontes fidedignas, como já foi dito). A título de exemplo, em pleno século XVIII, as Câmaras Municipais em Portugal proibiam os almotacés e outros oficiais encarregues de estabelecer os preços de negociar com mulheres representantes dos ofícios, se as mesmas tivessem menos de 50 anos, a fim de garantir que outras simpatias (para além do puro cálculo da justiça económica) não eram utilizadas no processo. Se há evidência documental nestas matérias, é a que incide sobre o terror quotidiano, expresso por pregadores, missionários e sacerdotes, diante do corpo da mulher. Mas esse terror – a que a pouca sofisticação psicológica contemporânea tem imputado apenas razões de ódio ou misoginia – decorria da absoluta inferioridade do homem diante do desejo. Toda a desastrada e criminosa política de contenção do corpo feminino no mundo Islâmico – até aos dias de hoje – decorre deste problema, aparentemente bastante transversal a várias culturas, que o resolveram de forma mais ou menos igualitária e (não tenhamos medo da palavra) civilizada, ao longo da História. As proibições de as mulheres assistirem à missa decotadas foram sistemáticas em todo o período medieval e moderno. Em 1705, registam-se indicações para os padres apenas ouvirem confissões de mulheres, se protegidos pelas grades de um confessionário. Podemos ver aqui uma etapa da construção social dos géneros, em que uma gigantesca operação social foi capaz de induzir na construção masculina uma obsessão (estatisticamente dominante, até ver) pelo corpo feminino para depois reprimir esse desejo, oprimindo brutalmente as mulheres. Ou aceitar a existência de forças biológicas profundas ligadas à seleção natural e à morfologia natural dos sexos. Tendo a Sociobiologia falhado por determinismo lógico excessivo, é preciso reinventar talvez (com todo o cuidado) uma Historiografia bem informada pela Biologia e pela própria História da Biologia.

No caso da Europa, sabemos com algum detalhe como o discurso médico foi importante na fundamentação académica das diferenças entre géneros. Naturalmente, muitos dos estudos históricos sobre género apoiam-se no conhecimento médico, cometendo assim o primeiro grave erro de anacronismo, pois os tratados médicos eram lidos por uma reduzida elite e os médicos estavam muito longe de ser considerados figuras de primeiro plano. Na verdade, nem sempre é rigoroso estudar as ideias de educadores ou médicos para saber o que pensava a sociedade sobre a ideia de mulher ou de homem, muito menos numa época de baixo prestígio da Medicina e pouca penetração das instituições escolares, sobretudo no Sul da Europa. Este problema é central, pois permite contrariar outro bordão romântico: a ideia de que o povo é sempre um animal passivo e vítima perpétua dos fetiches das elites. Por exemplo, o controlo da fertilidade foi amplamente praticado muito antes da ascensão da ciência, fruto de práticas ancestrais, através da farmacopeia natural ou mesmo das proibições sociais. Também neste domínio se comprova como sabemos muito pouco sobre a construção dos géneros e as ideias sobre desejo sexual, fora dos discursos escritos e dos grupos sociais alfabetizados. O escritor e médico Carlo Levi escreveu a esse propósito palavras assombrosas, quando exilado numa aldeia da Basilicata (Aliano, 1935-1936), caracterizou sociedades cujas ideias pareciam remontar ao século XVIII ou mesmo à época medieval:

«O amor, ou a atracção sexual, é considerado pelos camponeses uma força da natureza, poderosíssima, de tal maneira que nenhuma vontade é capaz de se lhe opor. Se um homem e uma mulher se encontram juntos num local abrigado e sem testemunhas, nada pode impedir que se abracem: nem intenções em contrário, nem castidade, nem qualquer outra dificuldade poderá detê-los; e, se por acaso, não o fazem de facto, ainda assim é como se o tivessem feito: estarem juntos é fazerem amor. A omnipotência desde deus é de tal ordem, e o impulso natural é tão simples, que não pode existir uma verdadeira moral sexual, nem uma verdadeira reprovação social dos amores ilícitos. Há muitas mães solteiras e não são postas de lado ou votadas ao desprezo público (…). Na falta de um travão moral à livre violência do desejo, intervém o costume, tornando mais difícil a ocasião.»

No século XVIII, poucas pessoas educadas mantinham as antigas ideias, difundidas por Galeno – de acordo com o paradigma bíblico –, sobre a comparação em termos de perfeição, entre homens e mulheres, sendo a mulher, segundo a ancestral visão, uma versão menos perfeita do homem. A própria ideia do útero como um pénis inadequado fora já ultrapassada no século XVI. A partir da segunda metade do século XVIII, o interesse pelas diferenças voltou-se para o estudo fisiológico. No discurso médico, os órgãos sexuais masculinos e femininos não possuíam analogia. Começaram as investigações anatómicas e as medições obsessivas dos esqueletos. As teorias sobre diferenças de calor como base dos diferentes sexos foram abandonadas. Mas também a ideia de que os sexos eram meros apêndices a um corpo neutro (segundo a lição de Vesálio). A versão moderna (séculos XVII-XVIII) da Biologia determinava a relação entre o sexo e a completa fisiologia e anatomia do corpo. Mas esta dedução lógica conduziria a uma espécie de machismo científico, procurando evidências de que a alegada inferioridade do tamanho do crânio feminino comprovava uma menor capacidade mental, o que em parte ajuda a explicar o incompreensível retrocesso das ideias oitocentistas sobre as mulheres.

Os crânios das mulheres acabariam por se revelar mais pesados do que os dos homens e alguns cientistas começaram a colocar a hipótese de que as mulheres estariam mais adaptadas ao estudo e trabalho intelectual. O que logo motivou a teoria alternativa: o maior tamanho do crânio feminino seria então prova do atraso relativo das mulheres na evolução, pois à semelhança das crianças, existia uma desproporção entre o volume do crânio e o tamanho do corpo. Durante a segunda metade do século XVIII, multiplicaram-se os estudos anatómicos, à procura das diferenças fisiológicas e anatómicas objetivas entre homens e mulheres. Por esta altura, emergia outra linha de investigação perversa, conduzindo ao racismo científico, um dos capítulos mais tenebrosos da História da Ciência.

A ascensão da Mulher na Europa esclarecida
Raio-X dos efeitos provocados pelos espartilhos nas costelas e na coluna vertebral publicado em Ludovic O'Followell, Le Corset (1908). https://publicdomainreview.org/collection/the-corset-x-rays-of-dr- ludovic-o-followell-1908

7.

Se podemos relativizar muitas coisas, é difícil relativizar a importância histórica da maternidade, fosse mais ou menos assumida pelos poderes formais em cada época. Os debates sobre o papel da reprodução sexual na psicologia evolucionária e na própria evolução permanecem hoje em aberto. Têm tido destaque as críticas à ideia de que a estrutura dos organismos e o seu comportamento se explicam estritamente em termos reprodutivos, sabendo como os ecossistemas são muito mais complexos e a competição por recursos tem tanta ou mais importância do que a reprodução. Mas a verdade é que o peso simbólico da criação de humanos dificilmente pode ser diminuído na sua importância evolutiva, histórica e cultural, sobretudo em sociedades com taxas de mortalidade infantil muito elevadas.

Se olharmos para a Literatura Médica do século XVIII sabemos como a teoria dos Humores dominava em grande medida a terapia. Mas também sabemos que a escassa generalização da Medicina e a sua fragilidade experimental levavam a ter em consideração a idade, o sexo e o carácter do doente. O ambiente fazia parte do diagnóstico, do clima à moral. Os testes clínicos da Indústria farmacêutica conservam vestígios deste rigor individualista, que a pressão económica dos Sistemas de Saúde destruiu, mas que aparenta regressar com as novas indústrias dos fármacos e terapias adaptados ao DNA. Em todo o caso, no século XVIII a divisão das idades era menos vincada do que a diferença entre sexos. O período fértil (delimitado pelo início e fim da menstruação) correspondia ao intervalo entre a puberdade e os 50 anos. Não é por acaso que as informações sobre fármacos na Enciclopédia de Diderot e D’Alembert implicavam o estímulo ao fluxo sanguíneo da menstruação, auxílio à remoção de fetos mortos, ou da placenta depois do parto. O avanço dos estudos sobre fármacos abortivos, desenvolvidos por génios como Lineu, demonstra a ansiedade de um mundo angustiado pela mortalidade infantil. Mas para a mulher do século XVIII, a gravidez implicava um elevado risco de morte, como foi dito. A dificuldade na interpretação dos problemas de género tem aqui mais um exemplo claro. O século XVIII assistiu a uma transformação radical nos cuidados durante o parto. O domínio das parteiras mulheres foi interrompido pela emergência de médicos homens interessados na Obstetrícia. O que pode ser visto como um controlo sobre o corpo da mulher foi também um esforço por prestar à mulher auxílio médico mais rigoroso, numa época em que a esmagadora maioria do saber especializado era ocupado por homens e em que os próprios homens, sobretudo médicos com formação universitária, chamavam a atenção para a crueldade exercida sobre as mulheres em trabalho de parto.

Do mesmo modo, parte da repressão sobre a vida sexual feminina decorria da medicalização do comportamento, fenómeno em ascensão durante o século XVII. A variação de parceiros sexuais estava associada à infertilidade. John Graunt, um dos precursores no estudo demográfico e da construção de séries estatísticas sobre taxas de mortalidade, associava uma excessiva utilização da vagina à infertilidade, o que podia ter uma base verídica num período de elevada circulação de doenças venéreas, devido à elevada frequência masculina da prostituição. O ciclo de desencontro entre perfis sexuais (maior frequência do desejo masculino, risco de gravidez feminina) potenciava os riscos, alimentando uma moral repressiva, em que as mulheres pagavam a fatura mais elevada, também como forma de autoproteção, dada a promiscuidade masculina. A extensão económica destes problemas veio complicar ainda mais o assunto. A observação empírica daquela época associava a pobreza a uma maior facilidade de reprodução, o que deixava os filósofos morais num pântano lógico. A defesa das Leis Pragmáticas – aliando modelos económicos protecionistas e a repressão do jogo sensual na Corte –, que em Portugal tiveram o seu apogeu no final do século XVII e início do século XVIII, reprimia o consumo de luxo pela aristocracia e sobretudo pela alta burguesia, proibida de importar certos tecidos, vestuário ou calçado. Casavam-se aqui fenómenos culturais profundos com constatações empíricas incipientes. A saturação de ideias oriundas do mundo clássico era uma característica comum entre as aristocracias e os meios educados. A influência era tão presente que em França se tornou moda entre alguns aristocratas, leitores de Anaxágoras, cortar o testículo esquerdo a fim de obter apenas filhos rapazes. A velha ideia da castidade republicana, fosse das matronas romanas e de generais como Cipião, associava a austeridade e a pobreza à coragem e à virtude. Na Grã-Bretanha das décadas de 1760 e 1770, uma mulher esfomeada das Terras Altas da Escócia era tida por potencial mãe de vinte crianças, enquanto uma senhora fina e apaparicada não conseguiria dar à luz nenhum filho. Quem o dizia era o próprio Adam Smith. Mas isto não significava uma visão simplista de género. É curioso como uma parte da literatura da época, escrita por homens, denuncia a violência das parteiras, acusando essas mulheres de nada terem da condição feminina, na forma brutal com que assistiam as mães. O trabalho de parto passava a ser visto como um processo em que a aflição feminina exigia sensibilidade, simpatia e conforto. Quando a autora de um dos mais populares livros sobre a condição feminina, A Vindication of the Rights of Woman (1792), Mary Wollstonecraft, deu à luz a sua segunda filha, Mary (futura autora do imortal livro Frankenstein), a rutura da placenta durante o parto provocou uma infeção grave. Mary Wollstonecraft morreu alguns dias depois, a 10 de setembro de 1797, com 38 anos. Também neste domínio, talvez o século XVIII (e menos a historiografia sobre o século XVIII) tenha ainda muitas lições para nos dar. Foi isso que viram de forma muito clara Italo Calvino, Gabriel García Márquez e José Saramago: os Três Cavaleiros do Apocalipse Masculino.

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Primeira parte deste ensaio: As guerras culturais e o romance sobre o século XVIII, I – O Estado da Arte

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